Cadeias privatizadas no Brasil

Uma nova proposta de gestão de presídio deve começar a ser experimentada já a partir do mês de janeiro no Estado de Minas Gerais. A pequena Ribeirão das Neves, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, verá funcionar o primeiro de cinco presídios de um complexo penitenciário construído e administrado por um consórcio formado por empresas privadas.

ilustração de como será o complexo penitenciário (imagem: INAP)

"Ribeirão das Trevas", como pejorativamente é chamada a cidade, já conta com outras cinco unidades prisionais comuns e será a pioneira na experimentação do novo modelo de Parceria Público Privada (PPP). O consórcio GPA irá tentar fazer o que o governo não consegue: a ressocialização das pessoas acusadas de cometer crimes.

Está em fase final a construção dos dois presídios destinados a abrigar pessoas condenadas sob regime semiaberto e três para regime fechado, ampliando em mais de 3000 a disponibilidade de vagas no sistema prisional mineiro.

Os novos estabelecimentos serão dotados de celas individuais e coletivas, sendo estas para no máximo quatro ou seis detentos, sendo exigido no contrato que esse número seja respeitado. Cada presídio terá até seis oficinas diferentes de trabalho, sendo previstos o oferecimento de educação e terapia ocupacional aos ressocializandos.

detentos trabalhando em outra unidade prisional (imagem: INAP)

Integram o consórcio GPA as empresas CCI Construções, Grupo Tejofran, Power segurança, Construtora Augusto Veloso e NF Motta e o INAP - Instituto Nacional de Administração Prisional.

Um complexo semelhante ao de Ribeirão das Neves está em construção pelo Consórcio Reintegra Brasil em Itaguatinga, no Estado de Pernambuco.

detentos trabalhando em outra unidade prisional (imagem: INAP)

SERÁ O FIM DOS CELULARES NAS CADEIAS?

Nas últimas semanas a imprensa nos bombardeou com um problema antigo e muito bem conhecido pelos governantes, que é a presença de telefones celulares em presídios e as consequências de seu uso por detentos na coordenação de atividades ilícitas que acontecem do lado de fora das muralhas para manter status e mordomias para uns poucos que estão do lado de trás.

Nem é preciso ser muito inteligente e nem muito criativo para imaginar como os aparelhos celulares chegam às mãos dos presos e nem é preciso ter senso crítico tão apurado para questionar a responsabilidade dos governos sobre isso.

Com a privatização da administração prisional, espera-se que a entrada ilegal de drogas e bebidas e de aparelhos de comunicação, senão completamente impedida, seja ao menos minimizada, já que qualquer criança de seis anos de idade sabe que as empresas privadas costumam ser melhor administradas que os órgãos dos governos, cujos cargos diretivos obedecem a critérios políticos e não de competência e experiência. Aguardemos para ver.